Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 (inciso I do artigo 2º)
226 Atos Normativos
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 (inciso I do artigo 2º)
Foi revogado por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022
Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
(art. 3º) É citada por Decreto Executivo s/n - GOV, de 10 de Junho de 2022
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
Designa, com fundamento no art. 3º do Dec. 66.837-2022, na qualidade de Presidente, os a seguir indicados para compor o Conselho Gestor de que trata o referido decreto.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 66.837, de 10 de Junho de 2022 (art. 3º)
Revoga o Decreto nº 64.964, de 6 de maio de 2020, que declarou luto oficial, no Estado de São Paulo, durante o estado de calamidade pública.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a alteração da Resolução SS 166, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica realizados no território estadual, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 166, de 04 de Novembro de 2021 (dispositivos)
Foi alterada por Resolução SS 41, de 12 de Abril de 2023
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 (inciso I do artigo 2º)
Foi revogado por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022
É citada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 (inciso I do artigo 2º)
Foi revogado por Decreto 66.575, de 17 de Março de 2022
Aprova a Nota Técnica CIB – Política de sequenciamento de amostras de SARS-CoV-2 no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil